Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 2025

EMENTA: Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de US$ 359.633.746,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e seis dólares dos Estados Unidos da América).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2025, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OPERAÇÃO FINANCEIRA - Operação de crédito externo - Recursos financeiros - Contratação - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) - Destinação - Financiamento - Programa de Apoio ao Desenvolvimento e à Resiliência Social, Ambiental e Fiscal do Rio Grande do Sul (Pró-Resiliência RS) - União - Garantia