Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2025
EMENTA: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2025, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADO FEDERAL - Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras - criação - competência - Membro