Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 2023
EMENTA: Institui o "Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro", a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADO FEDERAL - Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro - Criação - Homenagem - Educação para o trânsito - Educador - Escola - Universidade - Atividade - Estímulo - Pessoa física - Pessoa jurídica