Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2021

EMENTA: Institui o Selo Zumbi dos Palmares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2021, Página 20 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SELO ZUMBI DOS PALMARES - Conselho do Selo Zumbi - Criação - Membro - Atribuição - Competência - Homenagem - Município - Política pública - Igualdade racial - Educação - Cultura afro-brasileira - Cultura indígena -