Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2020 - Publicação Original
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Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2020
Institui a campanha "Junho Verde", para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
O Senado Federal resolve:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Senado Federal, a campanha "Junho Verde", para promover, anualmente, a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
§ 1º A Mesa Diretora do Senado Federal divulgará, anualmente, o calendário de atividades que serão realizadas no mês de junho.
§ 2º A cúpula do Senado Federal será iluminada durante o mês de junho com luzes de cor verde.
§ 3º Os meios de comunicação do Senado Federal divulgarão, com prioridade, no mês dedicado ao evento, informações sobre políticas públicas, campanhas educativas e iniciativas e projetos de proteção e preservação ambiental, com ênfase em boas práticas de sustentabilidade.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, em 25 de setembro de 2020
Senador DAVI ALCOLUMBRE
Presidente do Senado Federal
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2020, Página 5 (Publicação Original)