Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2017
EMENTA: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2017, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL - Alteração
COMISSÃO PERMANENTE - Senado Federal. Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) - Senado Federal. Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Denominação - Alteração - Competência - Atribuição - Reunião de comissão - Dia - Horário - Funcionamento
SENADO FEDERAL - Instituição Fiscal Independente - Competência - Diretor - Conselho Diretor - Membro - Composição - Mandato - Nomeação - Indicação
COMISSÃO PERMANENTE - Senado Federal. Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) - Senado Federal. Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Denominação - Alteração - Competência - Atribuição - Reunião de comissão - Dia - Horário - Funcionamento
SENADO FEDERAL - Instituição Fiscal Independente - Competência - Diretor - Conselho Diretor - Membro - Composição - Mandato - Nomeação - Indicação