O Senado Federal resolve:

     Art. 1º É instituída a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho, com a finalidade de promover amplo debate no Congresso Nacional, com participação dos mais diversos segmentos da sociedade, em busca de soluções viáveis para a atual crise social brasileira, particularizada por índices recordes de desemprego e de subemprego.

     Parágrafo único. A Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho reunir-se-á, preferencialmente, no âmbito do Senado Federal, podendo, no entanto, por conveniência, valer-se de outro local em Brasília ou em outra unidade da Federação.

     Art. 2º A Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho será integrada, inicialmente, pelas Senadoras e pelos Senadores que assinarem a ata de sua instalação, podendo a ela aderir outros parlamentares detentores de mandato popular.

     Art. 3º A Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho reger-se-á por regulamento interno ou, na falta deste, pela decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitadas as disposições legais e regimentais em vigor.

     Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

     Senado Federal, em 16 de junho de 2015

Senador RENAN CALHEIROS
Presidente do Senado Federal