Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2013
EMENTA: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre o comparecimento de Ministros de Estado e dirigentes das agências reguladoras ao Senado Federal, em periodicidade anual.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADO FEDERAL - Regimento Interno - Alteração
SENADO FEDERAL - Comparecimento - Dirigente - Agência reguladora - Ministro de Estado - Ministério da Justiça - Periodicidade - Anual - Prestação de contas - Informação - Competência - Exercício - Desempenho - Avaliação - Política pública - Comissão de Assuntos Econômicos - Senado Federal (SF). Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CREDN) - Audiência pública - Início - Sessão legislativa - Ministro de Estado - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Defesa
SENADO FEDERAL - Comparecimento - Dirigente - Agência reguladora - Ministro de Estado - Ministério da Justiça - Periodicidade - Anual - Prestação de contas - Informação - Competência - Exercício - Desempenho - Avaliação - Política pública - Comissão de Assuntos Econômicos - Senado Federal (SF). Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CREDN) - Audiência pública - Início - Sessão legislativa - Ministro de Estado - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Defesa