Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2011

EMENTA: Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para estabelecer novos procedimentos para a realização de sessões especiais.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 25/10/2011, Página 43528 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2012, Página 16 (Publicação Original)
Observação: Resolução publicada no DSF de 25/10/2011, página 43528.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL - Regimento Interno - Alteração
SESSÃO SOLENE - Realização - Comemoração - Homenagem - Convocação - Inscrição