Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 1997
EMENTA: Dá nova redação às alíneas "a", "d" e "e" do art. 2º da Resolução nº 107, de 1996, do Senado Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1997, Página 2201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 976 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALETRAÇÃO - Normas - Autorização - Governo Estadual - (MTS) - Contratação - Operação Financeira - Empréstimo Interno