Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1991 - Publicação Original
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1991
Altera os Anexos I e II da Resolução n° 87, de 1989.
O Senado Federal resolve:
Art. 1º. Os Anexos I e II da Resolução n° 87, de 1989, ficam alterados na forma dos Anexos I e II desta resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º. Os Anexos I e II da Resolução n° 87, de 1989, ficam alterados na forma dos Anexos I e II desta resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, 14 de junho de 1991.
SENADOR MAURO BENEVIDES
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/06/1991
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1991, Página 3340 (Publicação Original)