Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1990

EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da conquista, Estado da Bahia, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados novos, a 6.411.381,82 bônus do Tesouro Nacional - BTN , junto a caixa Econômica Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1990, Página 5349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 964 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AUTORIZAÇÃO - Prefeitura - Município - Vitória da Conquista (BA) - Contratação - Operação Financeira - Empréstimo Interno - Caixa Econômica Federal (CEF) - Destinação - Obra Pública