Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 1984

EMENTA: Prorroga por 88 dias (oitenta e oito) o prazo concedido a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução 1, de 1983, destinada a investigar problemas vinculados ao aumento populacional brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/10/1984, Página 3834 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRORROGAÇÃO - Prazo - CPI - Destinação - Investigação - Problema -
Aumento - População - Territorio Nacional