Art. 1º.   O art. 357 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 10 de novembro de 1972, e alterado pela Resolução nº 106, de 15 de abril de 1983, passa a vigorar com a seguinte redação:

     "Art. 357-VI. - Gabinete dos Senadores

1 Chefe de Gabinete ................................................................................ .............FG-1
1 Assessor Técnico ................................................................................ ...............
1 Assistente Técnico ................................................................................ ............FG-1
3 Secretário de Gabinete FG-2 ou 3 Secretários Parlamentares 1 Subchefe de Gabinete ................................................................................ .........FG-1
3 Auxiliares de Gabinete ................................................................................ ........FG-4
2 Contínuos ................................................................................ ..........................
1 Motorista ................................................................................ ............................

     Art. 2º.   As funções gratificadas de subchefe de Gabinete constantes dos Itens I, II ,III , V, VIII e IX do art. 357 tem o seu símbolo retributivo alterado de FG-3 para FG-1.

     Art. 3º.  A Subsecretária de Pessoal republicará o Regulamento Administrativo do Senado Federal, renumerando os seus dispositivos e atualizando o número e a distribuição das funções gratificadas, de acordo com o disposto nesta Resolução.

     Art. 4º.  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

     Art. 5º.  Revogam-se as disposições em contrário. Senado Federal, 4 de dezembro de 1984.

SENADOR MOACYR DALLA
PRESIDENTE.