Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 1970
EMENTA: Adapta o artigo 342 do regulamento da Secretaria do Senado Federal as Prescrições Constitucionais, e da outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 22/10/1970, Página 4533 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ADAPTAÇÃO - Regulamento - Senado - Direitos - Vantagens - Aposentadoria - Tempo de Serviço - Servidor - Homem - Mulher