Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 1972

EMENTA: Prorroga, pelo prazo de dois anos, a vigência da Resolução 58 de 1968, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1972, Página 9769 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRORROGAÇÃO - Vigencia - Regimento Interno - Senado.
EXCLUSÃO - Proibição - Aumento - Limite de Endividamento - Divida Consolidada - Estados - Municipios - Objetivo - Projeto - Urbanização - Habitação - População - Financiamento - Utilização - Recursos Financeiros - PIS - PASEP