Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 25, DE 1970 - Publicação Original

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Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, JOÃO CLEOFAS, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 1970

Aposenta José Moysés Maia, Auxiliar de Portaria, PL-9, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

     Artigo único.  É aposentado, por invalidez, de acordo com os artigos 101, item I, e 102, item I, letra b, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com os artigos 340, item III, 341, item III, e 319, § 4º, da Resolução nº 6, de 1960, e art. 1º da Resolução nº 16, de 1963, com vencimentos integrais e a gratificação adicional a que faz jus, o Auxiliar de Portaria, PL-9, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, José Moysés Maia.

SENADO FEDERAL, em 19 de maio de 1970.

JOÃO CLEOFAS
Presidente do Senado Federal


Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 20/05/1970


Publicação:
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/5/1970, Página 1396 (Publicação Original)