Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 1961

EMENTA: Artigo Único - São suprimidas na coluna de observações do quadro de que trata o artigo 8 da resolução 6, de 1960, as notas referentes a supressão, pela vacância, existentes em relação a cargos de Oficial da ata, Oficial bibliotecário e Oficial arquivologista.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 21/10/1961, Página 2295 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SUSPENSÃO - Nota - Caracterização - Vacância - Relação - Cargo Público - Quadro de Pessoal - Senado