Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1969 - Publicação Original
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Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, GILBERTO MARINHO, Presidente, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1969
Aposenta Aurea de Barros Rego, Diretor PL-1, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Artigo único. É aposentada, nos termos dos artigos 100, § 1º, e 101, item I, letra a, da Constituição do Brasil, combinados com os artigos 319, § 4º e 349, da Resolução nº 6, de 1960, e artigo 1º da Resolução nº 16, de 1963, no cargo de Diretor, PL-1, e com as gratificações a que faz jus, Áurea de Barros Rêgo.
SENADO FEDERAL, em 27 de outubro de 1969.
GILBERTO MARINHO
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/10/1969, Página 41 (Publicação Original)