Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 40, DE 1968 - Publicação Original

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Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, GILBERTO MARINHO, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 1968

Aposenta Uracy de Oliveira, Auxiliar de Portaria, Pl-9, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

Artigo único.  É aposentado, de acordo com os arts. 100, item III, 101, item I, letra a, e 177, § 1º da Constituição do Brasil, combinados com os arts. 345, item IV, e 319, § 4º da Resolução nº 6, de 1960, e parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 16, de 1963, com os proventos, correspondentes ao cargo de Auxiliar de Portaria, PL-8 e a gratificação adicional a que faz jus, o Auxiliar de Portaria Uracy de Oliveira.

SENADO FEDERAL, em 30 de maio de 1968.

GILBERTO MARINHO
Presidente do Senado Federal

Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 31/05/1968


Publicação:
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 31/5/1968, Página 1878 (Publicação Original)