Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1969 - Republicação
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Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, GILBERTO MARINHO, Presidente, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1969
Aposenta Antonietta Furtado Rezende, Oficial Legislativo PL-6 do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Artigo único. É aposentada, de acordo com os artigos 100, § 1º, e 101, item I, letra a, da Constituição do Brasil, combinados com os artigos 319, § 4º, e 349, da Resolução nº 6, de 1960, e Resolução nº 16 de 1963, no cargo de Oficial Legislativo, PL-6, e com as gratificações a que faz jus, Antonieta Furtado Rezende.
SENADO FEDERAL, em 27 de outubro de 1969.
GILBERTO MARINHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 29/10/1969
Publicação:
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/10/1969, Página 74 (Republicação)