Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 31, DE 1963 - Publicação Original
Veja também:
Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, AURO MOURA ANDRADE, PRESIDENTE, nos termo do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 1963
Aposenta José Santos de Almeida, auxiliar de limpeza, PL-11, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Artigo único. É aposentado, nos termos do art. 191.
Item I, da Constituição Federal, combinado com o art. 178, item III, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, e com o art. 341, item III, da Resolução nº 6,
de 1960, José Santos de Almeida, Auxiliar de Limpeza, PL-11.
Senado
Federal, em 16 de outubro de 1963.
AURO MOURA ANDRADE
Presidente do
Senado Federal
Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 18/10/1963
Publicação:
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/10/1963, Página 002949 (Publicação Original)