Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1968 - Publicação Original
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Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, GILBERTO MARINHO, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1968
Aposenta Erzila Luiza de Souza Mendonça, Oficial Legislativo, Pl-5, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Artigo único. É aposentada, de acordo
com os arts. 100, § 1º, e 101, item I, alínea a, da Constituição do Brasil, com
os proventos correspondentes ao símbolo PL-5, mais a gratificação adicional a
que faz jus, a Oficial Legislativo Erzila Luiza de Souza Mendonça.
SENADO FEDERAL, em 25 de abril de 1968.
GILBERTO MARINHO
Presidente do Senado Federal
SENADO FEDERAL, em 25 de abril de 1968.
GILBERTO MARINHO
Presidente do Senado Federal
Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 26/04/1968
Publicação:
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/4/1968, Página 1253 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 7/5/1968, Página 1329 (Republicação)