Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 1968

EMENTA: Rejeita o decreto-lei 341, de 22 de dezembro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/4/1968, Página 1198 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REJEIÇÃO - Decreto Lei Federal - Prorrogação - Exercício Financeiro - Incentivo Fiscal - Capitalização - Empresa - Aquisição - Ações - Débito Fiscal