Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 20, DE 1969 - Publicação Original
Veja também:
Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, GILBERTO MARINHO, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 1969
Aposenta Benedita Pinto Arruda, oficial legislativo, PL-5, do quadro da Secretaria do Senado Federal.
Artigo Único. É aposentada, nos termos dos arts. 101, parágrafo único, e 102, item I, letra a, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com o art. 319, § 4º, da Resolução Nº 6, de 1960, no cargo de Oficial Legislativo, PL-5, e a gratificação adicional a que faz jus, Benedicta Pinto de Arruda.
SENADO FEDERAL, em 4 de novembro de 1969.
GILBERTO MARINHO
PRESIDENTE do SENADO FEDERAL
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 5/11/1969, Página 181 (Publicação Original)