Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 1969 - Publicação Original

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Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, GILBERTO MARINHO, Presidente, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 1969

Aposenta Lia Pederneiras de Faria, Oficial Legislativo, PL-6, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

     Art. 1º. É aposentada, nos termos dos arts. 100, § 1º, e 101, item I, letra a, da Constituição do Brasil, combinados com o art. 319, § 4º, da Resolução nº 6, de 1960, no cargo de Oficial Legislativo, PL-6, e a gratificação adicional a que faz jus, Lia Pederneiras de Faria.

     Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor nesta data.

SENADO FEDERAL, em 29 de outubro de 1969.

GILBERTO MARINHO
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.


Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 30/10/1969


Publicação:
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/10/1969, Página 97 (Publicação Original)