Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1957
EMENTA: E aposentado, nos termos do artigo 191 Item I, da Constituição Federal, o zelador do arquivo, Jacy de Souza Lina, incorporando-se aos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/6/1957, Página 1083 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONCESSÃO - Aposentadoria - Servidor - Quadro De Pessoal - Senado.