Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 1956

EMENTA: E concedida aposentadoria a Simião Antônio da Costa, ajudante de porteiro, classe "n", nos termos do artigo 191 parágrafo 1, da Constituição Federal, incorporando - se aos respectivos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente, e as vantagens da lei 288 de 08 de junho de 1948.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 16/12/1956, Página 3864 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONCESSÃO - Aposentadoria - Servidor - Quadro de Pessoal - Senado