É concedida aposentadoria à Julieta Galathea de Novaes, diretor de serviço PL-2 no cargo de diretor de divisão PL-1, do quadro da Secretaria do Senado Federal, nos termos do Artigo 191, paragrafo 1 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 184, Item I, da Lei 1.711 de 28 de outubro de 1952, incorporando-se aos respectivos proventos da inatividade as gratificações em cujo gozo se encontra.