Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 1959

EMENTA: Artigo Único - É posto a disposição do Governo do Estado da Bahia, nos termos dos Artigos 253 e 235, número XI,do Regulamento da Secretaria, pelo prazo de três (3), anos, José Vicente de Oliveira Martins, assessor legislativo padrão PL - 6, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/4/1959, Página 6813 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DISPONIBILIDADE - Servidor - Quadro de Pessoal - Senado - Governo Estadual - BA