Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1951
EMENTA: Aposenta nos termos artigo 191 item II da Constituição Federal com vencimentos integrais padrão O e a Gratificação Adicional, por contar 40 anos de serviço o Chefe Portaria do Senado Federal Claudionor Correia de Sá.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 2/2/1951, Página 1311 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APOSENTADORIA - Servidor - Quadro de Pessoal - Senado