Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1954 - Publicação Original
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Faço saber que o Senado Federal aprovou e, nos termos do art. 27, letra n, do Regimento Interno, eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 1954
Concede licença ao Senador Vivaldo Lima nos termos do artigo 49 da Constituição Federal, a fim de participar como Chefe da Delegação da Cruz Vermelha Brasileira da XXIII reunião do Conselho dos Governadores da liga das Sociedades da Cruz Vermelha, a realizar-se na cidade de Oslo, Noruega, no período de 22 a 29 de maio do corrente ano.
Artigo único - É concedida licença ao Senador Vivaldo Lima, nos termos do art. 49 da Constituição Federal, a fim de participar, como Chefe da Delegação da Cruz Vermelha Brasileira, da XXIII Reunião do Conselho dos Governadores da Liga das Sociedades da Cruz Vermelha, a realizar-se na cidade de Oslo, Noruega, no período de 22 a 29 de maio do corrente ano.
Senado Federal, em 26 de maio de 1954
Alexandre Marcondes Filho
Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/5/1954, Página 1101 (Publicação Original)