Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2005-CN
EMENTA: Ratifica o Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.
Texto - Estatuto
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 5/7/2005, Página 3691 (Estatuto)
- Diário do Congresso Nacional - 10/11/2005, Página 5151 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/11/2005, Página 54349 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2005, Página 2 (Publicação Original)
Observação:
O texto do Estatuto está publicado no DCN de 06/07/2005.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Cidade da Praia (Cabo Verde), 2002
FÓRUM DOS PARLAMENTOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (FPLP) - Estatuto - Ratificação
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) - Angola - Brasil - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - São Tomé e Príncipe - Timor Leste - Parlamento - Presidente
FÓRUM DOS PARLAMENTOS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (FPLP) - Estatuto - Ratificação
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) - Angola - Brasil - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - São Tomé e Príncipe - Timor Leste - Parlamento - Presidente