Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1999-CN
EMENTA: Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 13/8/1999, Página 20079 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/1999, Página 33883 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Proposição originária: PRF 1/1997 (Câmara dos Deputados) e PRS 51/1996 (Senado Federal).
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CRIAÇÃO - Prêmio - Diploma - Pessoa física - Pessoa jurídica - Contribuição - Ensino - Educação