Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 15, DE 2016
EMENTA: Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/4/2016, Página 709 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 28/4/2016, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Permanente - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Competência - Membro titular - Princípio da não-cumulatividade - Exceção - Comissão de Legislação Participativa (CLP) - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - Comissão de Cultura - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Comissão do Esporte - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - Comissão de Turismo - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Comissão de Defesa dis Direitos da Pessoa Idosa - Incentivo - Igualdade racial - Proposição legislativa - Família - Mulher - Nascituro - Criança - Adolescente - Idoso - Pessoa com deficiência