Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 14, DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre a criação, transformação e remanejamento de funções comissionadas e dá outras providências.

Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura organizacional - Alteração - Secretaria-Geral da Mesa (SGM) - Gabinete do Secretário-Geral da Mesa - Serviço de Apoio às Reuniões da Mesa (Seram) - Chefia de Gabinete - Coordenação de Apoio Administrativo (Coaps) - Serviço de Administração (Serad-SGM) - Seção de Atendimento ao Público Interno e Externo (Satep) - Seção de Protocolo e Implantação Eletrônica de Proposições e Documentos Legislativos e Administrativos (Sepro) - Serviço de Cadastro, Acompanhamento e Controle de Documentos Legislativos (Sedoc) - Seção de Cadastro, Indexação de Documentos Legislativos e Controle (Secad) - Seção de Expediente, Arquivo de Documentos Legislativos e Administrativos (Searq) - Assessoria Técnico-Jurídica (Astej) - Núcleo de Assessoramento Jurídico (Najur) - Serviço de Análise de Proposição (Serap) - Seção de Cadastro, Controle e Encaminhamento de Proposições (Secap) - Serviço de Controle e Sistematização das Questões de Ordem (Serqo) - Núcleo de Assessoramento Técnico (Natec) - Seção de Pesquisa Legislativa (Sepes) - Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar (Compi) - Serviço de Apoio à Informática (Seapi) - Serviço de Registro de Comissões (Serco) - Serviço de Registro do Histórico Parlamentar e Controle da Movimentação (Serpa) - Coordenação de Apoio ao Plenário (Coapp) - Serviço de Elaboração e Controle da Ordem do Dia (Serod) - Seção de Elaboração da Ordem do Dia (Secod) - Serviço de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (Sepub) - Serviço de Avulsos - Serviço de Atas (Serat) - Seção de Elaboração de Atas (Seata) - Serviço de Registro e Controle de Matérias Deliberativas e de Autógrafos (Serau) - Seção de Acompanhamento de Votação e Abertura de Prazo Recursal de Proposições (Sevot) - Seção de Revisão e Autógrafos (Seaut) - Seção de Expediente de Proposições (Sexpe)
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - CRIAÇÃO - Quantitativo - Nível de vencimentos - Nível hierárquico - Função comissionada - Assessor técnico-jurídico - Assessor técnico - Chefe de Serviço - Assistente de Gabinete - Chefe de Seção
TRANSFORMAÇÃO - Chefe da Seção de Publicação no Diário da Câmara dos Deputados - Chefe do Serviço de Publicação no Diário da Câmara - Chefe da Seção de Avulsos - Chefe do Serviço de Avulsos - Chefe da Seção de Controle e Sistematização das Questões de Ordem - Chefe da Seção de Apoio à Informática - Chefe do Serviço de Apoio à Informática - Chefe da Seção de Registro de Comissões - Chefe do Serviço de Registro de Comissões - Ajudante A - Ajudante B - Encarregado de setor
REMANEJAMENTO - Assistente técnico - Assessoria de Projetos Especiais - Diretoria-Geral (DG)
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária