Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 9, DE 1984 - Publicação Original
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 9, DE 1984
Autoriza o Senhor Deputado João Batista Fagundes a participar de missão cultural no exterior.
Faço saber que a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica o Senhor Deputado João Batista Fagundes autorizado a participar de missão cultural na cidade de Madrid, Espanha, a partir de 2 de abril de 1984, sem ônus para a Câmara dos Deputados, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 15 de maio de 1984.
FLÁVIO MARCÍLIO,
Presidente da Câmara dos Deputados.
Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 18/05/1984