Faço saber que a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou eu promulgo a seguinte Resolução:

     Art. 1º  Fica o Senhor Deputado Heráclito Fortes autorizado a participar de missão cultural no Chile, a partir de 5 de novembro de 1984, sem ônus para a Câmara dos Deputados, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.

     Art. 2º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara dos Deputados, 21 de novembro de 1984.

FLÁVIO MARCÍLIO,
Presidente da Câmara dos Deputados.