Faço saber que a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou eu promulgo a seguinte Resolução:

     Art. 1º  Fica o Senhor Deputado Jessé Freire autorizado a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América do Norte, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a partir de 22 de fevereiro de 1984, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.

     Art. 2º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara dos Deputados, 15 de maio de 1984.

FLÁVIO MARCÍLIO,
Presidente da Câmara dos Deputados.