Faço saber que a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

     Art. 1º Fica o Senhor Deputado Euclides Scalco autorizado a participar de missão cultural a realizar-se na Bélgica, a partir de 10 de maio do corrente ano, sem ônus para a Câmara dos Deputados, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.

     Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara dos Deputados, 26 de abril de 1983.

PAULINO CÍCERO DE VASCONCELLOS,
1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados.