Faço saber que a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

     Art. 1º  Fica o Senhor Deputado José Fogaça autorizado a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América do Norte, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a partir de 1° de maio de 1984 do corrente ano, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.

     Art. 2º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara dos Deputados, 24 de setembro de 1984.

FLÁVIO MARCÍLIO,
Presidente.