Faço saber que a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou eu promulgo a seguinte Resolução:

     Art. 1º  Fica o Senhor Deputado Aécio de Borba autorizado a participar de missão cultural sem ônus para a Câmara dos Deputados, a partir de 3 de outubro de 1983, em Veneza - Itália, Copenhague - Dinamarca e Maracaibo - Venezuela, considerando-se esse afastamento como de comparecimento efetivo.

     Art. 2º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara dos Deputados, 22 de maio de 1984.

FLÁVIO MARCÍLIO,
Presidente da Câmara dos Deputados.