Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

     Art. 1º Fica autorizado a participar de missão cultural na República Federal da Alemanha por um período de 31 (trinta e um) dias, a partir de 15 de outubro de 1977, o Senhor Deputado Ernesto Valente considerando-se esse período como de comparecimento efetivo.

     Art. 2º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara dos Deputados, 10 de novembro de 1977.

MARCO MACIEL,
Presidente da Câmara dos Deputados.