Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 55, DE 1974
EMENTA: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas do tráfico e uso de substâncias alucinógenas no País.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Aprovação - Relatório - Investigação - Tráfico - Utilização - Tóxico - Droga - Entorpecente