Legislação Informatizada - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 52, DE 1979 - Publicação Original
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 52, DE 1979
Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica autorizado o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América do Norte no período de 29 de outubro a 25 de novembro de 1979, considerando-se esse período como de comparecimento efetivo.
Art.
2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 3 de dezembro de 1979.
FLÁVIO MARCÍLIO,
Presidente da Câmara dos Deputados.
Este texto não substitui o original publicado no Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 05/12/1979