Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

     Art. 1º Fica autorizado a participar de missão cultural no Estado de Israel por um período de 10 (dez) dias, a partir de 21 de fevereiro de 1977, o Senhor Deputado Flexa Ribeiro, considerando-se esse período como de comparecimento efetivo, no que couber.

     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara dos Deputados, em 14 de março de 1977.

MARCO MACIEL, 
Presidente da Câmara dos Deputados.