Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 39, DE 1976

EMENTA: Autoriza a Cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para reuniões do VI Seminário Interamericano de Orçamento, da Organização dos Estados Americanos.

Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Autorização - Cessão - Plenário - Realização - Seminário - Orçamento - OEA