Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 81, DE 1968

EMENTA: Suplementa a verba da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar, entre outras coisas, a estruturação atual do sistema de ensino superior do País abrangendo universidades federais, estaduais, particulares, bem como faculdades isoladas.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/11/1968, Página 7985 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/11/1968, Página 8484 (Retificação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Retificada por ter saído com o número incorreto da Resolução. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Suplementação - Verba - Investigação - Sistema - Ensino superior - Universidade federal - Universidade estadual - Faculdade - Universidade particular