Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 65, DE 1968
EMENTA: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios no Brasil, e propor diretrizes para a política indigenista do Brasil.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 3) Partes do documento original estão ilegíveis. O texto foi, portanto, extraído, em parte, da Coleção "Resoluções da Câmara dos Deputados". Volume VI. CEDI, Coordenação de Publicações. Brasília, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
