Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 58, DE 1961
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar os problemas e suas repercussões, conseqüentes do represamento dos Rios Grande e Sapucaí, com a construção de usina da Central Elétrica de Furnas S/A.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/9/1961, Página 6940 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/9/1961, Página 7047 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI
2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
3) Foi incluído o texto da publicação mais recente.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Construção - Usina hidroelétrica - Furnas Centrais Elétricas